O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses em regime fechado, por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do processo e propôs a pena, tendo o apoio dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Luiz Fux não se manifestou sobre a dosimetria da pena, pois foi o único na 1ª Turma do STF a votar pela absolvição de Bolsonaro.
Além de Bolsonaro, sete de seus aliados foram condenados pelo envolvimento na tentativa de golpe, sendo a pena do ex-presidente a mais severa.
Crimes de Bolsonaro
Abaixo estão os crimes pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela 1ª Turma do STF, junto com a quantidade de anos de pena para cada um:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- Tentativa de golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado ao patrimônio público: 2 anos e 6 meses
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
A pena de Jair Bolsonaro deve ser confirmada em breve, após a formalização dos votos. Como o julgamento ocorre no STF, recursos se limitam a embargos declaratórios, sem efeito suspensivo. A execução da pena, entretanto, depende do trânsito em julgado da condenação.
