Em 2025, o prazo para o pagamento da primeira parcela termina no dia 30 de novembro, mas como a data cai em um domingo, as empresas deverão antecipar o depósito para sexta-feira, 28 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro, que neste ano cai em um sábado, antecipando o crédito para sexta-feira, 19 de dezembro.
A bonificação é obrigatória para trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do INSS. O valor é calculado com base na remuneração mensal e no tempo de serviço ao longo do ano.
Quanto vou receber de 13º salário?
O cálculo do 13º salário segue regras definidas pelas Leis nº 4.090/1962 e nº 4.749/1965. A primeira parcela, considerada um adiantamento, corresponde a metade da remuneração recebida no mês anterior ao pagamento. Já a segunda parcela inclui o valor restante, com os devidos descontos de INSS e Imposto de Renda, além da compensação do que já foi pago na primeira etapa.
Para saber quanto vou receber de 13º, é importante lembrar que o benefício é proporcional aos meses trabalhados. Cada mês completo, ou com pelo menos 15 dias de serviço, garante o direito a 1/12 do salário mensal.
Quem tem direito ao 13º?
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles da iniciativa privada ou do setor público. Aposentados e pensionistas do INSS também estão incluídos no grupo de beneficiários.
Trabalhadores temporários, estagiários e autônomos não recebem o benefício. Já quem teve o contrato encerrado antes de dezembro, exceto por justa causa, deve receber o pagamento proporcional ao tempo de serviço, normalmente junto à rescisão contratual.
Para quem ainda tem dúvida sobre quando cai o 13º salário, a data-limite para o pagamento da primeira parcela é 28 de novembro, e a segunda deve ser concluída até 19 de dezembro deste ano.
