A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (14) a falência da Oi (OIBR3), decretada no início da semana pela 7ª Vara Empresarial, e determinou a continuidade do processo de recuperação judicial da operadora. A decisão também permitiu a retomada das negociações das ações na B3.
A medida foi tomada pela Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após análise dos recursos de Bradesco e Itaú, dois dos maiores credores da companhia. As instituições apontaram risco de prejuízo financeiro e impacto sobre os serviços essenciais prestados pela Oi.
O Bradesco (BBDC4) argumentou que a falência impediria a empresa de dar prosseguimento às negociações previstas em seu processo de reestruturação. Já o Itaú (ITUB4), a quem a operadora deve cerca de R$ 2,1 bilhões, afirmou que a interrupção das atividades limitaria acordos com a União e com a Anatel, fundamentais para a continuidade da prestação de serviços.
Com a suspensão, os administradores judiciais que haviam sido destituídos após a decretação de falência retornaram às funções. As empresas Preserva-Ação e Wald reassumiram a condução do processo, que segue com a liquidação ordenada dos ativos do grupo.
A decisão também determinou a apuração de responsabilidades relacionadas à Pimco, gestora que assumiu o controle acionário da companhia.
Justiça do RJ decretou falência da Oi (OIBR3) nesta semana
A falência da Oi foi declarada na segunda-feira (10) pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Na ocasião, a juíza afirmou que a empresa não cumpriu etapas essenciais previstas em seu plano de reestruturação e classificou a situação financeira como insustentável. A decisão afirmava que a operadora estava tecnicamente insolvente.
Os credores recorreram alegando risco à prestação de serviços de telecomunicações e infraestrutura. O Bradesco, um dos maiores credores financeiros do país, e o Itaú destacaram que a medida poderia causar prejuízo ao interesse público e inviabilizar tratativas fundamentais para renegociação de dívidas.
A Oi enfrenta dificuldades financeiras há quase uma década. A empresa entrou em recuperação judicial em 2016, com dívidas em torno de R$ 65 bilhões. Após concluir o processo em 2022, a operadora manteve obrigações superiores a R$ 44 bilhões, o que a levou a solicitar uma nova proteção judicial no início de 2023.
Com a decisão desta sexta-feira, os papéis da Oi (OIBR3; OIBR4) voltaram a ser negociados na bolsa brasileira.
