Bancos e instituições financeiras terão que rejeitar transações de pagamento destinadas a contas suspeitas de envolvimento em fraude.
A determinação foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo Banco Central (BC) como parte da estratégia para reforçar os protocolos de segurança do sistema financeiro nacional.
Segundo o Banco Central, a norma se aplica a transações realizadas por qualquer instrumento de pagamento, abrangendo transferências bancárias, pagamentos via Pix, cartões e boletos, entre outros.
O BC também informou que as instituições financeiras devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo aquelas contidas em sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas, para avaliar o envolvimento das contas em fraudes.
Caso uma transação seja bloqueada por suspeita de fraude, o titular da conta deverá ser informado da ação.
A norma entra em vigor imediatamente, mas os bancos têm até 13 de outubro para ajustar seus sistemas ao novo protocolo.
Combate ao crime organizado
Segundo o BC, a medida foi adotada devido ao envolvimento do crime organizado em recentes ataques a instituições financeiras e de pagamentos.
A autoridade monetária já havia anunciado regras mais severas para fintechs, como o limite de R$ 15 mil para transações de TED e Pix realizadas para contas em instituições de pagamento que não possuem autorização do BC.
A ofensiva surge após ataques hackers terem desviado milhões de reais de instituições financeiras e após uma megaoperação ter evidenciado o uso de fintechs e fundos de investimento pelo crime organizado.
Ao anunciar as novas regras, na última sexta-feira (5), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, destacou que as fintechs e as empresas da Faria Lima mencionadas foram “vítimas do crime organizado”.
Ele acrescentou que o Banco Central recebeu suporte do mercado para fortalecer as regras de segurança do sistema financeiro.
Em nota, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, confirmou o apoio às medidas anunciadas pelo BC na semana anterior.
Ele classificou as ações como um “freio de arrumação e contenção, além de dificultar fraudes, golpes e ataques cibernéticos de alto valor”.
