O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) a sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal).
Barroso foi indicado para o STF em 2013, por Dilma Rousseff, e poderia ficar no cargo até 2033, quando completaria 75 anos. Contudo, decidiu antecipar a saída em oito anos, pois acredita que é hora de seguir “outros rumos”.
“Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, disse Barroso, ao anunciar sua aposentadoria, em um discurso emocionado.
Sanções dos EUA
Barroso deixa o cargo em um momento delicado, já que os ministros do STF foram sancionados pelos Estados Unidos na esteira do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado.
Ele era o presidente da Suprema Corte durante o julgamento e foi um dos ministros que teve o visto revogado pela Casa Branca, ficando impedido de dar aulas na Universidade de Harvard, como fazia.
O filho de Barroso, que era um dos diretores do BTG Pactual (BPAC11) em Miami, também desistiu de voltar aos Estados Unidos após as sanções americanas.
No seu discurso, Barroso comentou que “os sacrifícios e os ônus da profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”. Ainda assim, garantiu que sua aposentadoria “nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual”.
Segundo ele, esta foi uma decisão “longamente amadurecida”, e a possibilidade já era esperada em Brasília, tendo sido ventilada durante uma conversa de Barroso com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dois anos atrás.
“Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza ou mágoa”, afirmou o ministro.
Ele disse, ainda, que um dia a história “dará o crédito, devido e merecido” aos ministros do STF. Além disso, demonstrou solidariedade com o ministro Alexandre de Moraes, ressaltando a sua “dedicação ao trabalho, ao país e à causa da proteção das instituições”.
Lula vai indicar substituto
Com a aposentadoria antecipada de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar mais um ministro para o STF, ampliando a sua influência na Suprema Corte.
Lula já indicou dois ministros do STF neste mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino, e já tem alguns cotados para a vaga de Barroso.
Os três principais cotados são:
- Jorge Messias, ministro da AGU (Advocacia-Geral da União);
- Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União);
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador.
Também há uma expectativa de que o presidente indique uma mulher para o STF, já que, no momento, só há uma ministra na Corte: Cármen Lúcia.
Questionado sobre o seu substituto por jornalistas, Barroso garantiu que “tem muita gente boa” que poderia ocupar o posto.
Ele disse apenas que, além do conhecimento jurídico e da reputação ilibada exigidos de ministros do STF, gostaria que o seu substituto tivesse integridade, civilidade e compromisso em servir o país.
De toda forma, o nome escolhido por Lula terá que ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal antes de tomar posse no STF.
