A empresa disse, porém, que ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia. “No entanto, até o presente momento, a Companhia não teve acesso ao conteúdo da referida denúncia, que tramita em segredo de justiça, para avaliação de materialidade e eventual pertinência para a divulgação de Fato Relevante”, diz parte do comunicado.
A petroquímica lembrou que vem atualizando investidores sobre o inquérito da Polícia Federal em Alagoas por meio das notas explicativas intituladas “Evento geológico – Alagoas”, presentes nas Demonstrações Financeiras Anuais e nos ITR (Informes Trimestrais). No ITR do segundo trimestre, a Braskem tomou conhecimento da conclusão do inquérito.
Veja o que diz a denúncia
O Ministério Público Federal apresentou na última sexta-feira (17) uma denúncia à Justiça Federal contra a Braskem e 15 pessoas físicas, acusando-as de crimes relacionados à exploração de sal-gema em Maceió. No documento, o MPF aponta que os denunciados teriam praticado condutas previstas na legislação penal, incluindo:
- Crime ambiental de poluição qualificada que torna uma área imprópria para ocupação humana;
- Apresentação de estudo ambiental falso, incompleto ou enganoso;
- Exploração de bens pertencentes à União sem a devida autorização;
- Dano qualificado a patrimônio público;
- Falsidade ideológica;
- Concessão irregular de licença ambiental; e
- Crimes funcionais contra a administração ambiental.
O episódio teve início em 2018, quando moradores de Maceió começaram a registrar o afundamento do solo em bairros como Pinheiro, Mutange e Bebedouro. O problema, que acabou atingindo milhares de pessoas, foi provocado pela extração de sal-gema (cloreto de sódio) feita pela Braskem, em operação na região desde 1976.
