O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a ser um dos principais assuntos do dia, após uma discussão entre dois ministros. Gilmar Mendes e Luiz Fux teriam se desentendido na última quarta-feira (15), conforme destacado em reportagem.
Testemunhas que estavam na reunião em que a discussão ocorreu relataram que Mendes chamou Fux de “figura lamentável” e sugeriu uma terapia para “superar traumas”, após uma troca de ofensas entre eles.
A polêmica começou quando Gilmar criticou o voto de Fux no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, sendo Fux o único a votar contra entre os integrantes da Primeira Turma.
O ministro Fux também expressou descontentamento em relação a seu colega, que, segundo ele, fala mal dele pelas costas. Gilmar respondeu que não apenas o faz em particular, mas também publicamente, por considerá-lo uma “figura lamentável”.
Nesse momento, Gilmar lembrou do voto de Fux no julgamento de Bolsonaro, quando ele “impôs aos colegas [da Primeira Turma] um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido”.
De acordo com a reportagem, outros três ministros estavam presentes durante a discussão, mas se retiraram quando Fux e Mendes elevou o tom da conversa. Fux se defendeu das acusações de Gilmar, afirmando ter o direito de se posicionar como desejasse.
Brigas não são novas
É comum que os ministros discordem sobre certos pontos durante os julgamentos, considerando a análise particular que cada um faz dos casos. Portanto, não é novidade que os magistrados sejam registrados trocando farpas.
Em agosto, ocorreu uma situação semelhante entre Fux e Luís Roberto Barroso ao final de uma sessão plenária. O embate começou quando Barroso questionou Fux se ele gostaria de continuar como relator de um caso.
“Pela tradição da casa, eu fiquei vencido em uma parte mínima. Eu nunca lutei por relatoria, sucumbi aqui por 10 votos a 1, no caso do juiz de garantias. Aceitei o dissenso, mas o plenário me concedeu a relatoria”, disse Fux.
“Nunca houve essa heterodoxia de retirar do relator, vencido em parte mínima, a relatoria. Entretanto, ontem, ao proclamar o resultado, não se considerou”, continuou ele. “Vossa excelência, sem declarar esse aspecto [de discordância mínima], deferiu de imediato a relatoria ao ministro Flávio Dino”.
Nova cadeira
As discussões no STF ocorrem em um momento delicado, com a aposentadoria de Barroso sendo anunciada. Aos 67 anos, o magistrado poderia permanecer até os 75, mas optou por antecipar sua saída em oito anos.
Ainda não está definido quem será indicado pelo presidente Lula, mas há expectativa em relação a vários nomes. A lista inclui opções mais técnicas e mais políticas, todos atendendo aos requisitos para ocupar o cargo mais alto da justiça brasileira.
Pelo governo Lula, o principal candidato é Jorge Messias, atual advogado-geral da União, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
Do meio político, o principal nome é o senador Rodrigo Pacheco (PSD), ex-presidente do Senado, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Há uma pressão de setores da sociedade para a indicação de uma mulher para o cargo. Nesse contexto, Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça, advogada especialista em direito econômico e mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense, é uma das principais candidatas.
