A Petrobras (PETR4) terá que apresentar mais esclarecimentos ao Ibama para avançar com o plano de exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
O Ibama pediu novos dados à estatal nesta terça-feira (14), por entender que ainda há “pendências e incertezas” nos planos de emergência e proteção à fauna apresentados pela companhia.
Em nota, a Petrobras disse que “irá atender a todos os questionamentos do Instituto, conforme vem fazendo desde o início do processo e em completo respeito às exigências do processo de licenciamento ambiental”.
A Petrobras ainda deve participar de reuniões propostas pelo órgão ambiental, para esclarecimentos técnicos do processo de licenciamento, ao longo desta semana.
Entenda
O Ibama aprovou no final de setembro o simulado de resposta a emergência realizado pela Petrobras na Foz do Amazonas. Contudo, pediu ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela estatal para seguir com o processo de licenciamento ambiental da área.
Os ajustes foram apresentados com menos de 48 horas. Contudo, levantaram novos questionamentos nos técnicos do Ibama, levando ao ofício desta terça-feira (14).
O novo pedido de informações ocorre depois que o MPF (Ministério Público Federal) cobrou a realização de um novo simulado de resposta a emergência na Foz do Amazonas.
O MPF argumenta que as normas de licenciamento ambiental exigem que as empresas determinem previamente a efetividade das suas estratégias de proteção ambiental. Por isso, recomendou que o Ibama revogue a aprovação do simulado e suspenda o processo de licenciamento ambiental até que um novo teste seja realizado pela Petrobras.
Petrobras mantém confiança
Apesar desses impasses, a Petrobras disse nesta terça-feira (14) que “segue confiante que a licença de operação será emitida em breve, como resultado do trabalho conjunto da companhia e do Ibama”.
A companhia pretende perfurar poços exploratórios para avaliar o potencial petrolífero da Foz do Amazonas e, assim, definir se segue com a exploração de petróleo na região.
A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área que pode ter reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo e gás, segundo as estimativas do governo.
A Petrobras pretende explorar essas e outras fronteiras de petróleo para repor as suas reservas, já que há expectativa de que a produção do pré-sal entre em declínio a partir da próxima década.
O plano conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar da preocupação de parte da população de que a atividade gere impactos ambientais na Amazônia.