Messias, de 45 anos, é considerado um nome próximo ao presidente e tem sido apontado como um dos principais cotados para o cargo.
Seu perfil é visto como técnico e, ao mesmo tempo, politicamente alinhado ao governo. Se confirmado, o jurista poderá permanecer no STF por até três décadas, já que a aposentadoria compulsória na Corte ocorre aos 75 anos.
Como funciona o processo
De acordo com a Constituição, cabe exclusivamente ao presidente da República indicar os ministros do Supremo. Os requisitos básicos para o cargo são: ser brasileiro nato, ter entre 35 e 75 anos de idade, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada.
Após a indicação, o nome é encaminhado ao Senado Federal, que deve realizar uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nessa etapa, os senadores analisam a trajetória profissional e as convicções jurídicas do indicado. Em seguida, ocorre a votação secreta na CCJ e, se aprovado, o nome segue para deliberação final no plenário do Senado. A nomeação exige maioria simples de votos.
Uma vez aprovado pelo Senado, o indicado é nomeado oficialmente pelo presidente da República por meio de decreto.
A posse acontece no próprio Supremo Tribunal Federal, conforme estabelece a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
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A possível escolha de Messias encerra semanas de especulação sobre quem seria o novo ministro do Supremo. Outros nomes chegaram a ser cotados, como os ministros da Justiça, Flávio Dino, e do STF, Cristiano Zanin (já indicado anteriormente por Lula).
A nomeação de Messias, se confirmada, consolida a presença de perfis alinhados ao Planalto na composição do Supremo e pode gerar repercussão no meio jurídico e político, especialmente diante de decisões sensíveis que passarão pela Corte nos próximos anos.
