A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência da operadora de telecomunicações Oi (OIBR3), encerrando quase uma década de tentativas de recuperação judicial. A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, transforma o processo de reestruturação da companhia em liquidação judicial.
Em meio ao anúncio, as ações da Oi estão despencando mais de 35%, a R$ 0,18, por volta das 14h30. A decisão marca o desfecho de uma das recuperações mais longas e complexas da história corporativa brasileira.
A magistrada justificou que “não há mais surpresas quanto ao estado do grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”. A decisão ocorre após o interventor judicial e a própria companhia apontarem, na última sexta-feira (7), a impossibilidade de cumprir obrigações financeiras e de manter viabilidade operacional.
A juíza também determinou a liquidação ordenada dos ativos da operadora, com o objetivo de maximizar o valor para o pagamento de credores. Segundo o despacho, a continuidade provisória das atividades está autorizada até que os serviços sejam assumidos por outras empresas do setor.
O escritório Preserva-Ação, já nomeado anteriormente como interventor, será responsável pela gestão da Oi neste período de transição. Os outros administradores judiciais, Wald e K2, foram dispensados.
O que acontece com a Oi (OIBR3) daqui para frente?
Com a decisão da falência, o processo passa agora à fase de liquidação, em que os ativos da empresa serão avaliados e vendidos para quitar dívidas com credores. A Justiça também autorizou a convocação de uma assembleia para a formação de um comitê que acompanhará esse processo.
A decisão vem após sucessivas tentativas de renegociação de dívidas e ajustes no plano de recuperação. “A despeito de todas as tentativas e esforços, não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa”, avaliou a juíza.
Em 2016, a Oi (OIBR3) entrou em sua primeira recuperação judicial com R$ 65 bilhões em dívidas. O segundo processo, iniciado em 2023, envolvia mais de R$ 15 bilhões em compromissos dentro e fora do processo de recuperação. A companhia também havia tentado flexibilizar acordos com credores e abrir um processo paralelo nos Estados Unidos, o que não ocorreu.
