O governo federal do Brasil está tomando medidas para combater a venda de materiais usados na falsificação de bebidas alcoólicas, devido ao aumento de casos de intoxicação por metanol. A ação se intensificou após uma reportagem da “BBC News” que revelou o comércio ilegal desses produtos nas redes sociais.
🚫 Para isso, a AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou à Meta (M1TA34) que tome medidas imediatas para bloquear e remover conteúdos e grupos que vendem ilegalmente lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas.
A Meta foi notificada no domingo (5), após a “BBC News” relatar a venda clandestina desses materiais nas plataformas.
“Os anúncios oferecem produtos de marcas conhecidas e até falsos ‘selos da Receita Federal’, com entrega em todo o País e venda em larga escala para grupos e comunidades com milhares de participantes”, informou a AGU.
📱 Uma decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) determina que plataformas digitais devem remover conteúdos ilícitos e podem ser responsabilizadas por anúncios pagos ou redes artificiais de distribuição de produtos ilegais.
A AGU estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta informe as medidas adotadas para coibir a venda de materiais para adulteração de bebidas alcoólicas. A empresa também deve manter registros da prática ilegal, como publicações e mensagens.
Caso a solicitação não seja atendida, a AGU alertou que poderá tomar medidas judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal. A Meta, ao ser contatada, informou que não comentaria sobre o assunto.
Metanol
Segundo o governo federal, a venda de materiais para adulteração de bebidas alcoólicas viola normas sanitárias, penais e de proteção ao consumidor, podendo ser considerada um crime contra a saúde pública.
🔎 A prática foi identificada nas redes sociais em um momento em que as autoridades investigam o aumento dos casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcóolicas.
O Ministério da Saúde registrou 16 casos confirmados de intoxicação e 209 em investigação no domingo (5), em 13 estados. O problema já resultou em duas mortes em São Paulo, com outros 13 óbitos em investigação.
