Investir em minerais críticos e terras raras ficará mais fácil e barato no Brasil. Isso porque esses minerais foram incluídos na renda fixa isenta, por meio de debêntures incentivadas.
A decisão é do Ministério de Minas e Energia, que publicou uma portaria na última sexta-feira (14) estendendo os benefícios fiscais das debêntures incentivadas para títulos de renda fixa emitidos por empresas que financiam projetos para a transformação de minerais voltados à produção de baterias e ímãs de motores elétricos.
De acordo com o ministério, o objetivo é “atrair investimentos privados, estimular a agregação de valor e fortalecer a indústria de transformação mineral, consolidando o Brasil nas cadeias globais de tecnologias limpas”.
“Estamos construindo as bases para que o Brasil se torne, nas próximas décadas, um protagonista indispensável na economia global, impulsionando a transição energética”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, destacando que este é o “início de uma nova era para o setor mineral brasileiro”.
Mais de R$ 5 bi por ano
Pelos cálculos do governo federal, as debêntures incentivadas de minerais críticos podem movimentar R$ 5,2 bilhões por ano, sendo R$ 3,7 bilhões em transformação mineral e R$ 1,5 bilhão em lavra e beneficiamento.
Entre os projetos que podem ser financiados estão empreendimentos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e Pará, além de plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais, voltados para o desenvolvimento de baterias e armazenamento de energia.
Contudo, as empresas interessadas em usar esse instrumento precisam observar as regras impostas pelo governo federal.
A portaria do Ministério de Minas e Energia estabelece, por exemplo, que as etapas de lavra e desenvolvimento de mina só podem receber até 49% dos recursos captados desse modo.
A maior parte desse recurso deve ser aplicada na transformação mineral, uma vez que o governo pretende estimular o desenvolvimento dessa indústria no Brasil.
“Não queremos ser apenas fornecedores de matéria-prima, mas protagonistas na cadeia de valor dos minerais essenciais para o futuro sustentável do planeta”, ressaltou Silveira.
Além disso, a portaria do Ministério de Minas e Energia considera cobalto, cobre, lítio, níquel e terras raras como minerais estratégicos para a transição energética.
