Em mais um projeto para movimentar o setor imobiliário no país, o governo Lula conseguiu aprovar uma medida que eleva o teto do Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, o programa habitacional vai financiar imóveis que custem até R$ 275 mil, diferente dos R$ 264 mil atuais.
A proposta formulada foi entregue pelo Planalto ao Conselho Curador do FGTS nesta terça-feira (11), mas não há informações sobre o impacto econômico da medida. É este colegiado que tem o poder de fazer alterações no programa, considerando que os recursos vêm do fundo mantido com o saldo dos trabalhadores.
Para o governo, a elevação do teto se justifica pelo aumento do custo do setor da construção civil, o que também eleva o valor das casas e apartamentos em todo o país. A expectativa é que a mudança beneficie os trabalhadores das faixas 1 e 2 do MCMV, que têm renda de até R$ 2.850 e R$ 4.700, respectivamente. Com a mudança, a tabela do MCMV fica da seguinte forma:
- Metrópoles com mais de 750 mil habitantes: teto de R$ 275 mil
- Capitais e cidades com população até 300 mil habitantes: teto de R$ 240 mil
- Capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes: teto de R$ 235 mil
Essa não é a primeira alteração anunciada pelo governo nas últimas semanas, na tentativa de estimular o setor imobiliário no país. No mês passado, o governo Lula já havia aumentado o teto do financiamento para famílias de renda média, passando de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões o teto dos créditos.
Além disso, também lançou o programa Reforma Brasil, que oferece linhas de crédito para manutenção de imóveis. Neste caso, foram fixadas taxas de juros entre 1,17% e 1,95% ao mês, dependendo da faixa de renda do contratante.
O programa é viabilizado com recursos do Pré-Sal e das contas-poupança administradas pela Caixa Econômica Federal. No total, o governo destinou R$ 40 bilhões para a execução do programa.
“São R$ 40 bilhões disponíveis para ações como uma troca de piso, um ajuste no telhado, ampliar a varanda, acrescentar um quarto novo ou construir a cozinha dos sonhos. O objetivo é assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e movimentar a economia, com geração de emprego e renda na cadeia da construção civil”, diz o Ministério das Cidades, responsável pela operacionalização do programa.
