Apesar da licença do Ibama, a Petrobras (PETR4) ainda pode enfrentar desafios para seguir com o plano de exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
ONGs (Organizações Não-Governamentais) prometem ir à Justiça contra a decisão do Ibama de autorizar a perfuração de um poço exploratório na região.
De acordo com o Observatório do Clima, organizações da sociedade civil e movimentos sociais vão apresentar uma ação judicial para “denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licença nula”.
O Observatório do Clima alega que a licença “se opõe a decisões legais de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis, incluindo deliberações recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça”.
“Essa decisão contraria os compromissos com a transição energética e coloca em risco as comunidades, os ecossistemas e o planeta”, afirmou a coordenadora de Campanha no Brasil da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, Clara Junger.
“É inaceitável que o governo continue promovendo a exploração de petróleo e gás na bacia Amazônica, uma área vital para a proteção do clima e da biodiversidade”, acrescentou.
Foz do Amazonas
A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área que pode ter até 10 bilhões de barris recuperáveis de petróleo e gás, segundo estimativas do governo.
A Petrobras pretende explorar essas e outras fronteiras de petróleo para repor suas reservas. Há uma expectativa de que a produção do pré-sal entre em declínio a partir da próxima década.
O plano conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar das preocupações de boa parte da população com possíveis impactos ambientais na Amazônia.
Segundo pesquisa realizada neste mês pelo Datafolha, a pedido da organização de responsabilidade corporativa Ekō, 61% dos entrevistados acreditam que Lula deveria proibir a extração de petróleo na região.
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, declarou que a decisão do Ibama compromete a intenção de Lula de ser um “líder climático” e ainda prejudica a COP30, que acontecerá no próximo mês em Belém.
“O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”, afirmou Suely Araújo.
Perfuração será imediata
Ao receber a licença do Ibama na segunda-feira (20), a Petrobras informou que pretende iniciar “imediatamente” a perfuração de um poço exploratório para avaliar se há petróleo e gás na Foz do Amazonas.
A estatal ressaltou que não haverá produção de petróleo nesta fase, apenas pesquisas exploratórias. A perfuração deve durar cerca de cinco meses.
A perfuração será realizada no bloco FZA-M-059, situado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa brasileira.
Licença do Ibama
A Petrobras afirmou que “atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental”. E prometeu atuar “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica” na área.
O Ibama destacou que a autorização para a perfuração do poço foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que envolveu estudos, reuniões técnicas e audiências públicas, além da melhoria do plano de emergência da Petrobras.
“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu um aprimoramento substancial do projeto apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergências”, informou.
O Ibama também ressaltou que, durante a perfuração do poço, um novo exercício simulado de resposta a emergências será realizado pela Petrobras, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
