O Banco Central (BC) anunciou mudanças nas regras para encerramento de contas de depósitos e de contas de pagamento, visando combater fontes de financiamento ao crime organizado no Brasil, especialmente bancos e fintechs. A autoridade adicionou novas hipóteses para o encerramento compulsório pelas instituições autorizadas.
“As instituições deverão encerrar as contas de clientes nas quais se verifiquem a sua utilização com o objetivo de realizar atividades caracterizadas como serviços financeiros ou de pagamentos, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional ou do Sistema de Pagamentos Brasileiro, sem respaldo legal e em desacordo com a regulamentação vigente”, destaca a nota do BC.
Nesse combate, as contas fraudulentas usadas pelo crime organizado, conhecidas como contas-bolsão, foram abertas por fintechs em bancos tradicionais. A estratégia dos criminosos é utilizar instituições financeiras menores para redução de custos, já que as fintechs de pagamento não podem manter os recursos dos clientes como depósitos bancários.
A partir do próximo mês, tanto bancos tradicionais quanto fintechs deverão averiguar irregularidades nas informações fornecidas pelos clientes, especialmente aquelas consideradas de natureza grave, além de verificar se os serviços prestados configuram atividades financeiras ou de pagamentos sem adequada previsão legal ou em desacordo com a regulamentação em vigor.
Consequentemente, as contas irregulares e contas-bolsão usadas por fraudadores deverão ser encerradas após aviso aos clientes. Essas medidas podem ajudar a reduzir a movimentação monetária expressiva de R$ 146 bilhões realizada apenas pelo Comando Vermelho, segundo dados de 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
