Na terça-feira (23), seria apresentada no Congresso Nacional a proposta de aumento da taxação sobre os títulos bancários que financiam operações de crédito ao agronegócio e ao mercado imobiliário, passando de 5% para 7,5%.
O governo Lula já defendia o fim da isenção das LCAs e LCIs, propondo taxá-las em 5% a partir do próximo ano, como alternativa para compensar o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), medida impopular que pode afetar a popularidade do atual presidente da República antes das eleições.
O relator da Medida Provisória (MP) alternativa ao IOF, deputado federal Carlos Zarattini (PT/São Paulo), propõe aumentar a tributação das LCAs e LCIs de 5% para 7,5%.
Futuro e presente das LCAs e LCIs
A proposta para elevar a taxação das LCAs e LCIs a 7,5% não foi apresentada na comissão mista do Congresso Nacional a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), que alegou a necessidade de mais discussão entre os líderes.
A expectativa agora é que o relatório que encerra a isenção das LCAs e LCIs seja apresentado na quarta-feira (24), com a possibilidade de votação no Plenário das duas casas legislativas no dia 30 de setembro.
A equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad espera que a MP alternativa do IOF possa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões para os cofres públicos.