O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o resultado do teste de resposta a emergências realizado pela Petrobras (PETR4) na Bacia da Foz do Amazonas, mas solicitou ajustes adicionais antes de conceder a licença de perfuração em águas profundas do Amapá.
Segundo parecer técnico obtido pela Reuters, o simulado — chamado de Atendimento a Plano de Emergência Operacional (APO) — foi considerado satisfatório pelo órgão ambiental.
O teste é visto pela Petrobras como a última etapa do processo de licenciamento, aguardado há anos, para iniciar a perfuração na região.
“Comunico à Petrobras que a APO realizada foi considerada aprovada pelo Ibama, devendo a operadora apresentar os ajustes requeridos, para finalização do processo de elaboração da licença de operação para a atividade proposta”, diz o parecer.
Última etapa antes da decisão
O simulado faz parte das exigências regulatórias para avaliar a capacidade de resposta da companhia em caso de acidentes, como vazamentos de óleo.
Para o Ibama, o resultado demonstrou conformidade, mas ainda requer complementações técnicas para que a licença de perfuração seja finalmente analisada.
A Petrobras tenta obter autorização para perfurar na região desde 2013. A Bacia da Foz do Amazonas é considerada uma das novas fronteiras exploratórias do país, mas o processo envolve fortes debates ambientais e sociais, especialmente pelo risco à biodiversidade e pela proximidade com áreas sensíveis da Amazônia e comunidades locais.
O governo federal tem mostrado apoio à ampliação da exploração na Margem Equatorial, onde estão localizadas as bacias do Amapá, Pará e Maranhão, vista como estratégica para o futuro da produção de petróleo no Brasil.
Próximos passos
Com o simulado aprovado, a Petrobras deve agora apresentar os ajustes solicitados pelo Ibama para que o processo avance. Só após essa etapa a autarquia poderá deliberar sobre a concessão ou não da licença de perfuração.
