Na sexta-feira (12), o INSS informou que devolveu um total de R$ 1,29 bilhão aos aposentados e pensionistas devido a descontos indevidos. Os recursos foram creditados diretamente nas contas dos beneficiários.
Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelo ressarcimento, representando aproximadamente setenta por cento dos aptos. O governo assegura que, até a próxima segunda-feira (15), 99% dos beneficiários que tiveram descontos indevidos receberão seu dinheiro de volta.
A devolução dos valores se inicia quando o aposentado faz uma solicitação indicando que não autorizou os descontos. Em seguida, a entidade envolvida deve apresentar evidências de que houve autorização para o desconto.
Caso a entidade não consiga comprovar a autorização, o valor será integralmente ressarcido ao beneficiário, abrangendo todo o período de descontos. Os valores também são corrigidos conforme a inflação oficial do período e depositados diretamente na conta do beneficiário.
As entidades têm um prazo de até 15 dias úteis após a notificação do beneficiário para comprovar o vínculo. O INSS informa que o prazo está aberto tanto para aposentados reportarem erros quanto para entidades demonstraram vínculos, até 14 de dezembro.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, declarou: “Esse é um compromisso de respeito com quem dedicou a vida inteira ao trabalho. O dinheiro de cada aposentado e pensionista voltará para sua conta com segurança, agilidade e transparência.”
Como contestar
Para contestar os descontos indevidos, o beneficiário pode realizar o processo pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou nas agências dos Correios. A adesão do acordo, que é a etapa final antes do ressarcimento, deve ser feita pelo aplicativo ou nas agências dos Correios.
O INSS informa que não cobra taxa para solicitar reembolso e não envia links ou mensagens de texto pedindo dados pessoais. A comunicação é feita exclusivamente por canais oficiais.
Nos casos em que a entidade associativa comprovou o vínculo, os documentos ficam sob análise por um período. Durante esse tempo, os beneficiários podem relatar se não reconhecem a assinatura ou se há suspeita de falsidade ideológica.
Fraude do INSS
A fraude no INSS ganhou destaque nos últimos meses, após a descoberta de que aposentados e pensionistas tinham parte de seus benefícios descontados sem autorização. Os valores eram deduzidos na fonte por entidades que alegavam ter autorização dos beneficiários.
Das mais de 7 milhões de pessoas com descontos mensais, grande parte não assinou nenhum contrato permitindo tais descontos. A Polícia Federal e o Ministério Público investigaram a participação de servidores públicos nesse caso.
Na sexta-feira, a PF prendeu o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais envolvidos na fraude. Outras 13 pessoas também foram alvo de busca e apreensão em São Paulo e no Distrito Federal.
As investigações estão sob a Operação Sem Desconto, que investiga o desvio de pelo menos R$ 6,3 bilhões decorrentes de fraudes. De acordo com os investigadores, 97% dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos não os autorizaram.
