O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) recebeu a maior multa entre os condenados nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Bolsonaro terá que pagar uma multa de quase R$ 350 mil, enquanto o total das sanções impostas a todos os réus do processo ultrapassa R$ 1 milhão.
As penas de prisão para a maioria dos réus chegam a quase 30 anos, e além disso, os ministros do STF também impuseram multas, calculadas com base nos dias-multa de cada réu, multiplicados pelo salário mínimo atual, que é de R$ 1.518,00.
O valor da multa imposta a Bolsonaro foi dobrado por sugestão do ministro Flávio Dino, indicado ao STF pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para refletir sua condição econômica.
Bolsonaro foi sentenciado a 124 dias-multa, calculados com base em dois salários mínimos, totalizando R$ 3.036,00. Seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, não foi multado, embora também tenha sido condenado, devido à consideração da delação premiada.
A aplicação de multas aos condenados é considerada pelo Judiciário uma forma de reconhecer o impacto real das condenações, especialmente por se tratar de figuras públicas com alto poder aquisitivo.
Valor das multas para cada réu
- Jair Bolsonaro: R$ 349.376,00;
- General Braga Netto: R$ 141.200,00;
- Anderson Torres: R$ 141.200,00;
- Almir Garnier: R$ 141.200,00;
- General Augusto Heleno: R$ 118.608,00;
- General Paulo Sérgio Nogueira: R$ 118.608,00;
- Alexandre Ramagem: R$ 70.600,00;