Os bancos que operam com criptomoedas terão que seguir novas regras de segurança e capital em breve. A decisão é do Banco Central (BC), que abriu uma consulta pública na quinta-feira (29) para coletar sugestões do mercado para a regulação.
Com a proposta, as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BC terão requerimento de capital para exposições a ativos virtuais e tokens, conforme informou a autoridade monetária.
Com isso, o BC busca garantir que os bancos e instituições financeiras tenham recursos suficientes para cobrir possíveis perdas relacionadas a criptoativos.
Para isso, essas instituições devem apresentar dados sobre a sua exposição a ativos digitais e calcular o risco associado a esses ativos, definindo assim a exigência de capital que precisarão atender.
Além disso, o BC propõe que os criptoativos de maior risco representem no máximo 1% do capital principal dos grandes bancos e que pequenas instituições financeiras sejam proibidas de investir nesses ativos.
A regulação deve ser finalizada em 2026, de acordo com as sugestões do mercado, para entrar em vigor em 2027. O BC receberá contribuições sobre o assunto até 30 de janeiro de 2026.
De acordo com o BC, o objetivo da regulação é contribuir para a estabilidade financeira e o aprimoramento do ambiente regulatório brasileiro, por meio da definição dos critérios de classificação e tratamento prudencial das exposições bancárias a ativos virtuais.
Em nota, o Banco Central ressaltou que a regulamentação atende a recomendações do Comitê de Basileia, órgão internacional de supervisão bancária que busca promover a estabilidade do sistema financeiro global.
