O valor será pago em parcelas ao longo de dez anos, sendo que R$ 139 milhões já foram quitados, e está sujeito à capacidade financeira da empresa.
O entendimento, anunciado na noite de segunda-feira (10), ainda aguarda homologação judicial e resultará na extinção da ação movida pelo estado contra a petroquímica.
Para a companhia, o acordo representa um avanço significativo na resolução dos passivos relacionados ao desastre geológico.
Acordo é criticado por vítimas e especialistas
O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) classificou o acordo como vergonhoso. Segundo o diretor Maurício Sarmento, o valor é irrisório frente aos R$ 30 bilhões estimados pelo próprio governo estadual como impacto total.
Ele também criticou o fato de o Estado planejar investir R$ 5 bilhões na reestruturação da Grande Maceió — montante que, segundo o movimento, deveria ser integralmente arcado pela empresa.
O afundamento do solo, agravado em 2023 com o colapso de uma das minas de sal-gema da companhia, provocou o esvaziamento forçado de bairros como Mutange, Bebedouro e Bom Parto.
O desastre, que levou à destruição de milhares de lares, já havia gerado um acordo de R$ 1,7 bilhão com a Prefeitura de Maceió para compensações locais.
O acordo encerra um dos capítulos mais complexos da história recente da Braskem, mas a repercussão social e política do caso deverá continuar.
A homologação judicial ainda pode enfrentar contestação de grupos organizados de vítimas e parlamentares da bancada alagoana.