A Netflix (NFLX34) entregou resultados abaixo do esperado pelo mercado no terceiro trimestre e alegou que a diferença se deve a uma disputa tributária no Brasil.
A empresa de streaming teve um lucro líquido de US$ 2,5 bilhões no trimestre, o que corresponde a um lucro diluído por ação de US$ 5,87.
A expectativa do mercado, no entanto, era de um lucro de US$ 3 bilhões ou US$ 6,97 por ação, segundo a LSEG. O lucro da Netflix já havia superado os US$ 3 bilhões no trimestre anterior.
A margem operacional também decepcionou: foi de 28%, abaixo da previsão da própria empresa, de 31,5%.
Isso ocorreu mesmo após um recorde na venda de anúncios e o lançamento da animação K-Pop Demon Hunters (Guerreiras do K-Pop, no Brasil), que já é o filme mais assistido da história da Netflix.
O que aconteceu?
Ao apresentar o balanço, a Netflix disse que os resultados vieram abaixo do esperado por causa de uma despesa tributária no Brasil.
Segundo a empresa, trata-se de uma “disputa em andamento com as autoridades fiscais brasileiras referente a certas autuações não relacionadas ao IR (Imposto de Renda)”.
Em call com analistas, o CFO da Netflix, Spencer Neumann, explicou que a questão diz respeito à cobrança da Cide-Tecnologia, a Contribuição de Intervenção e Domínio Econômico.
Criado em 2000, esse imposto incide sobre as remessas enviadas ao exterior como pagamento do uso ou transferência de tecnologia estrangeira e teve seu escopo ampliado ao longo do tempo.
No entanto, seu pagamento vinha sendo questionado por empresas na Justiça. A Netflix, por exemplo, disse que recebeu uma decisão judicial em 2022 indicando que não estava sujeita ao tributo.
Em agosto deste ano, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou a cobrança da Cide-Tecnologia, inclusive sobre direitos autorais e serviços administrativos prestados por pessoas não residentes no país.
“O STF decidiu que o imposto se aplica a uma gama mais ampla de transações do que pensávamos ser legalmente permitido. Em particular, que se aplica até mesmo a pagamentos de serviços que não envolvem transferência de tecnologia”, disse o CFO da Netflix.
Diante disso, a empresa de streaming teve que reavaliar suas chances de vitória nessa disputa tributária e, consequentemente, suas despesas.
O custo para a Netflix
Considerando a perda provável nessa questão, a Netflix registrou a despesa relativa ao assunto no balanço do terceiro trimestre.
Foi uma despesa de aproximadamente US$ 619 milhões. Isto é, mais de R$ 3,3 bilhões no câmbio atual.
O valor abrange todo o período do impasse tributário, de 2022 ao terceiro trimestre de 2025.
Não projetada pela empresa, a despesa foi contabilizada como custo da receita e acabou afetando os resultados trimestrais.
Segundo a Netflix, isso teve um impacto de mais de cinco pontos percentuais em sua margem operacional.
“Sem essa despesa, teríamos excedido nossa previsão de lucro operacional e margem operacional para o terceiro trimestre de 2025”, afirmou o CFO.
Impacto futuro
A Netflix disse que não esperava que essa questão tivesse um impacto material nos seus resultados futuros. Ainda assim, reduziu de 30% para 29% a projeção para a margem operacional deste ano.
A companhia, por outro lado, ainda espera ampliar sua receita em 16% em 2025, chegando a um faturamento anual de US$ 41,5 bilhões.
Isso porque o engajamento permanece saudável, com aumento das visualizações nos Estados Unidos e no Reino Unido. Há lançamentos importantes previstos para este quarto trimestre, como o da última temporada de Stranger Things.
O CFO alertou, contudo, para a possibilidade de a decisão do STF sobre a Cide-Tecnologia afetar outras multinacionais que operam no Brasil.
“Não é um imposto específico da Netflix. Nem mesmo é específico do streaming. Então, presumimos que outras empresas serão impactadas por isso”, afirmou Spencer Neumann.
Ele disse ainda que “nenhum outro imposto se parece ou se comporta assim em qualquer outro país importante em que operamos”.
