A Receita Federal está desenvolvendo uma nova plataforma que pode ser até 150 vezes mais rápida que o sistema de transferências bancárias, o Pix. O projeto tem como objetivo operacionalizar impostos na reforma tributária.
Ainda sem nome oficial, a nova plataforma permitirá que o pagamento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) seja feito na hora da compra, com a divisão do valor entre prefeituras, estados e municípios.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que, enquanto no Pix existem poucas informações, a nova plataforma terá um volume de dados muito maior, acumulando em torno de 150 vezes mais informações em cada transação.
O novo projeto visa reduzir a sonegação fiscal, pois os impostos serão repassados diretamente aos cofres públicos, sem intermediários. Ele também permitirá que empresas recebam ressarcimentos por créditos tributários em poucas horas.
A evasão fiscal deverá diminuir, visto que os pagamentos serão feitos diretamente na conta do governo por meios eletrônicos. Caso o pagamento seja feito em dinheiro, o sistema não aplicará a “splitagem”.
Um levantamento da consultoria ROIT indica que a nova modalidade pode gerar até R$ 500 milhões adicionais em receita para o governo, referente ao valor perdido com a sonegação fiscal.
Atualmente, a plataforma está em fase piloto com 500 empresas e deve iniciar funcionamento experimental em 2026, com expansão prevista para todo o Brasil em 2027.
Barreirinhas afirmou que a nova plataforma precisa ter um grande porte para receber 100% das notas eletrônicas, estimando que o sistema processará cerca de 70 bilhões de documentos anualmente, semelhante ao volume do Pix.
Ajuda no cashback
O novo sistema da Receita Federal também poderá contribuir com o programa de cashback da reforma tributária. Parte dos impostos pagos em produtos da cesta básica será devolvida à população de baixa renda.
O cidadão que fizer compras no supermercado receberá 20% de volta do que não for alíquota zero, conforme o regulamento que será implementado mensalmente, creditando o valor na conta do consumidor.
Para viabilizar essa etapa, o sistema se conectará com o CadÚnico, que possui informações sobre pessoas que recebem auxílios do governo, abrangendo contas essenciais como água, luz, telefone e gás encanado.
Reconhecimento internacional
O governo brasileiro tem sido reconhecido internacionalmente por suas inovações em finanças e tributos, com o Pix sendo um dos programas mais bem-sucedidos, recebendo prêmios pela sua implementação.
Países têm procurado o Banco Central do Brasil para aprender sobre a gestão de meios de pagamento, já que poucas nações conseguiram escalar transferências em tempo real como o Brasil fez.
No ano passado, o Pix registrou mais de 63,8 bilhões de transações, movimentando R$ 26,4 trilhões no total, consolidando-se como o meio de pagamento mais utilizado no país.
