A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou em 9 de outubro de 2023 que irá julgar a legalidade das tarifas impostas por Donald Trump. A corte aceitou um recurso do Departamento de Justiça contra uma decisão de instância inferior, que afirmou que o ex-presidente ultrapassou seus poderes ao implementar as tarifas com base em uma lei federal de emergência.
A corte agendou os argumentos orais para a primeira semana de novembro. Também foram aceitas audiências sobre uma ação distinta contra as tarifas, protocolada pela empresa familiar de brinquedos Learning Resources. Para impor sobretaxas às importações, Trump recorreu à Lei de Poderes Econômicos de Emergências Internacionais, de 1977.
No entanto, os juízes contextualizaram que a norma não concede ao presidente dos Estados Unidos poder ilimitado para definir tarifas sobre quase todas as mercadorias que entram no país. O tribunal analisou as tarifas em abril, quando Trump apresentou uma cartolina com os países afetados, incluindo o Brasil.
O que mais disse Trump
Trump comentaram sobre a decisão do tribunal de apelações, que autorizou a continuidade das tarifas até 14 de outubro. O republicano enfatizou que as tarifas ainda estão vigor e classificou a posição do tribunal como um erro ao defender a suspensão das tarifas.
“Se essa decisão for mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos da América. No início deste fim de semana do Dia do Trabalho, todos devemos lembrar que as tarifas são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos feitos nos EUA”, disse Trump em redes sociais.
