A Oi (OIBR3) enfrentou um novo revés judicial nos Estados Unidos, o que compromete a continuidade de seu processo de recuperação judicial. A justiça brasileira já indicou o risco de falência da empresa.
⚖️ A Oi entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil e nos Estados Unidos em 2023, mas solicitou o encerramento do processo americano em julho. O intuito era “trocar” o tipo de processo para reestruturar suas dívidas conforme as leis dos EUA.
O pedido de encerramento foi negado na quarta-feira (30) pela juíza Lisa Beckerman, do Tribunal de Falências de Nova York, que avaliou que isso não facilitaria a recuperação da empresa.
A Oi planeja continuar tentando reestruturar suas dívidas nos Estados Unidos, tendo feito um novo pedido de arquivamento do processo do Chapter 15, com uma audiência agendada para o próximo dia 21 de outubro.
Prazo “derradeiro” no Brasil
A Oi está propensa a intensificar seus esforços na justiça dos Estados Unidos, já que a justiça brasileira estabeleceu um prazo “derradeiro” para a empresa se reorganizar financeiramente.
Na terça-feira (30), a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a Oi deve alcançar um acordo com seus credores em 30 dias, alertando que, caso contrário, a falência da empresa poderá ser decretação pela justiça.
Durante esse período, as cobranças contra a Oi estão suspensas e algumas providências para um possível processo de falência começarão, incluindo a transição dos serviços prestados pela Oi e a remoção da diretoria e do Conselho de Administração da empresa.
Diretores vão ajudar em transição
A Oi apelou da decisão, mas não conseguiu anular as principais determinações da juíza.
Em decisão proferida na quarta-feira (1º), a desembargadora relatora da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve o afastamento da gestão da Oi.
Entretanto, concordou que quatro diretores continuem na empresa para auxiliar nos atos de transição determinados pelo juízo da recuperação judicial.
Em comunicado, a Oi informou que continua avaliando as medidas a serem adotadas em relação à decisão mencionada.
Grupamento de ações
Com a decisão judicial, a Oi teve que cancelar a assembleia de acionistas que discutiria o grupamento de suas ações.
A Oi já havia agrupado suas ações em janeiro de 2023 e junho de 2024, mas retornou ao grupo das penny stocks em abril deste ano, devido à venda de ativos prevista em seu plano de recuperação e à dificuldade de reestruturar suas finanças. Portanto, apresentou uma nova proposta de grupamento, com a proporção de 25 para 1.
A proposta seria avaliada pelos acionistas da empresa em 29 de setembro, mas a assembleia foi adiada para 9 de outubro e acabou sendo cancelada.
