Atualmente, o governo federal está em processo de aprovação de uma proposta que isenta o pagamento do Imposto de Renda para indivíduos que recebem até R$ 5 mil. Em paralelo, a equipe do presidente Lula desenvolve outra proposta visando aumentar o apoio popular nas eleições.
De acordo com informações do Valor Econômico, o governo está avaliando a possibilidade de reduzir ou até isentar as tarifas de ônibus em todo o Brasil. Essa foi uma ideia apresentada por Fernando Haddad em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, mas não foi implementada.
O deputado federal Jilmar Tatto defende a proposta e se reuniu com Lula para discutir detalhes. Após essa reunião, o presidente solicitou à sua equipe que analisasse os custos envolvidos na proposta no contexto atual.
Ainda não se definiu se a gratuidade se aplicaria aos dias úteis ou somente aos fins de semana, como já ocorre em algumas cidades. Em São Paulo, por exemplo, as viagens de ônibus e vans são isentas de tarifas aos domingos.
“Depois da pandemia, mais de 40% das pessoas deixaram de usar o transporte coletivo. Isso representa um problema crônico”, afirmou Tatto após o encontro com Lula. “Felizmente, ele compreendeu que o governo federal precisa se envolver nessa questão e auxiliar os municípios na implementação da tarifa gratuita no transporte”, acrescentou.
Custo de R$ 57 bilhões
Analistas da XP Investimentos estimaram que o subsídio necessário para a isenção das tarifas de transporte seria de R$ 57 bilhões por ano. Essa análise foi realizada com base nas cinco maiores cidades do país, que juntos transportam mais de 300 milhões de passageiros mensalmente, representando 1 em cada 4 usuários do transporte público, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Curitiba, a isenção total em todos os dias da semana teria um custo de R$ 14,2 bilhões. Se a gratuidade se aplicasse apenas aos finais de semana, esse valor cairia para R$ 3 bilhões, segundo os analistas.
Esse novo gasto se somaria às despesas já previstas e afetaria ainda mais a situação fiscal do país. “O orçamento de 2026 já contempla aumentos nas despesas com previdência e assistência, além de novos programas como Pé-de-Meia e vales-gás. Mesmo com a identificação de novas fontes de receita, como o aumento de impostos sobre combustíveis, não haveria margem suficiente dentro do teto de gastos”, observou Tiago Sbardelotto, economista da XP, ao InfoMoney.
