A decisão, inédita na história brasileira, ocorreu após seis dias de longas sessões de julgamento. Dos cinco ministros que compõem o colegiado, quatro votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Jair Bolsonaro
- O ex-presidente teve condenação de 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime fechado.
Mauro Cid
- O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, teve condenação de dois anos de prisão em regime aberto. Apesar dos benefícios da delação premiada, o ministro Alexandre de Moraes negou o perdão judicial, afirmando que crimes contra a democracia não têm anistia.
General Braga Netto
- O general quatro estrelas Braga Netto, também ex-ministro da Defesa e então vice na chapa de Bolsonaro nas eleições 2022, teve condenação de 26 anos e seis meses de prisão, sendo 24 anos de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime fechado.
Anderson Torres
- O ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro teve condenação de 24 anos de prisão, sendo 21 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime fechado.
Almir Garnier
- O ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier, teve condenação de 24 anos de prisão, sendo 21 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime fechado.
General Augusto Heleno
- O general Augusto Heleno, também ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, teve condenação de 21 anos de prisão, sendo 18 anos e onze meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção. O regime inicial de cumprimento é fechado.
General Paulo Sérgio Nogueira
- O general Paulo Sérgio Nogueira, então comandante do Exército Brasileiro até o fim do governo Bolsonaro, teve condenação de 19 anos de prisão, embora o ministro Alexandre de Moraes tenha proposto uma punição maior inicialmente, mas acabou seguindo a sugestão do ministro Flávio Dino.
Alexandre Ramagem
- O deputado federal Alexandre Ramagem, também ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), teve condenação de 16 anos de prisão, um mês e quinze dias de prisão. Sua pena foi atenuada por sugestão da ministra Cármen Lúcia, ao considerar seu afastamento do governo Bolsonaro em 2022.
O que acontece agora?
A Primeira Turma do STF continua o julgamento para definir a pena de cada réu. Fatores como a posição de liderança, o uso de violência, a motivação dos crimes e a reincidência dos réus são considerados na decisão.
A discussão começou nesta quinta-feira (11), mas a expectativa é que a sentença seja definida na sexta-feira (12). A defesa de Bolsonaro deve recorrer da decisão, com base nas divergências apresentadas pelo ministro Luiz Fux. Assim, a sentença só será cumprida após o julgamento de todos os recursos.
