No dia 25 de outubro de 2023, durante um evento no Rio Construção Summit, Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, criticou a proposta que pretende aumentar a tributação das Letras de Crédito no Brasil, destacando a importância desses ativos para o setor da construção civil.
Atualmente, as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) são isentas de Imposto de Renda, mas a partir de 2026, sua tributação deve ser implementada. Essa mudança faz parte das estratégias do governo federal para aumentar a arrecadação por meio de novas regras de tributação sobre aplicações financeiras.
O Ministério da Fazenda propôs um aumento imposto para 5%, mas essa porcentagem pode ser modificada nas próximas semanas. O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (PT), pode sugerir uma elevação da taxa para até 7,5%.
Vieira questionou a necessidade de aumentar a tributação, ponderando sobre o impacto disso no potencial da LCI como indutora do mercado. Ele enfatizou a importância de considerar o efeito do imposto sobre o crescimento do setor.
As declarações de Vieira foram notáveis, uma vez que ele é parte do governo de Lula e trouxe à tona a situação desafiadora dos altos juros, que atualmente estão em 15% ao ano.
O presidente da Caixa mencionou que há investimentos prontos para serem realizados assim que a taxa de juros se tornar mais estável e mencionou que a Caixa possui R$ 800 bilhões disponíveis para o mercado quando isso ocorrer.
De acordo com o Banco Central, a taxa Selic deve permanecer nesse patamar elevado até que haja uma avaliação de que a inflação está convergindo para a meta, que varia entre 1,5% e 4,5% ao ano.
As LCI e LCA são emitidas por instituições financeiras para captar recursos para projetos imobiliários e do agronegócio, sendo isentas de impostos, o que atrai muitos investidores. Neste ano, a Caixa registrou um aumento de 37% nos investimentos em LCI, totalizando mais de R$ 222 bilhões em captação, à medida que os investidores buscam escapar da futura tributação, garantindo que os títulos atuais não pagarão Imposto de Renda até seu vencimento.
