Fintechs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantou, nesta quinta-feira (9), a possibilidade de taxação das fintechs.
“Vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, porque tem fintechs que hoje são maiores que bancos, que elas paguem o imposto devido a esse país”, avisou Lula.
A reunião deve ser realizada após o retorno de Lula de uma viagem a Roma, na próxima quarta-feira (15). De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a discussão incluirá “vários cenários”, para que o presidente possa escolher a melhor forma de compensar a derrubada da MP.
“Vamos com várias alternativas para o presidente da República”, garantiu Haddad.
O ministro também destacou que o governo considerará o impacto fiscal da derrota no Congresso, assim como a questão social. “Ele [Lula] não vai abrir mão do fiscal, mas também não vai abrir mão do social”, enfatizou.
Emendas e IOF
Nesse sentido, uma das opções em pauta é o bloqueio de até R$ 10 bilhões de emendas parlamentares.
As emendas consomem uma parte significativa do Orçamento e o Executivo vê a derrota no Congresso como uma antecipação da corrida eleitoral de 2026.
Outra possibilidade é aumentar novamente o IOF, uma vez que a MP foi inicialmente apresentada como uma alternativa à elevação do imposto, o que o governo tentou em maio, mas foi vetado pelo Congresso.
“Se a MP é rejeitada ou caducada, então é natural que o IOF volte à meta como uma alternativa. O que temos é que fechar as contas”, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A MP 1.303 elevava os impostos sobre as fintechs e também modificava a tributação dos investimentos, prometendo aumentar a arrecadação do governo federal em cerca de R$ 17 bilhões em 2026. No entanto, perdeu a validade nesta quarta-feira (8) após a Câmara dos Deputados se recusar a votar o texto, deixando um “buraco” no orçamento do governo para o próximo ano.
Como fica a taxação dos investimentos?
Com a MP, o governo federal pretendia acabar com a isenção de títulos de renda fixa, como as LCIs e LCAs (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio).
A medida foi descartada pelos parlamentares antes da derrubada da MP, nesta quarta-feira (8). No entanto, o texto poderia trazer outros impactos para os investidores caso tivesse avançado no Congresso.
De acordo com o texto, a alíquota de IR (Imposto de Renda) sobre o pagamento de JCP (Juros sobre o Capital Próprio) subiria de 15% para 20%, sendo que essa alíquota poderia ser reduzida para 18% no Congresso.
A tabela regressiva de IR, que varia de 22,5% a 15% para outras aplicações financeiras, seria extinta, resultando em uma taxa uniforme de 17,5% para todas as aplicações a partir de 2026, independentemente do tempo de investimento.
Contudo, nenhuma dessas alterações deve entrar em vigor, já que a MP perdeu a validade, a menos que o governo insista nas propostas por meio da apresentação de um projeto de lei. Resta saber qual alternativa será escolhida pelo Executivo para compensar essa perda de arrecadação.
