A Petrobras (PETR4) terá que enfrentar mais um desafio para avançar com o plano de exploração da Foz do Amazonas.
O MPF (Ministério Público Federal) quer que o Ibama não conceda a licença de exploração da região até que a estatal faça um novo simulado de resposta a emergência.
Última etapa do processo de licenciamento ambiental, o simulado foi realizado ao longo de dois dias em agosto. Mais de um mês depois, foi aprovado pelo Ibama.
O Ibama, no entanto, ainda pediu ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela estatal. Com isso, afirmou que a licença para exploração da área só seria liberada “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
O MPF considera, por sua vez, que essa decisão foi “contraditória e ilegal”. O entendimento do órgão é de que as normas de licenciamento ambiental exigem que as empresas determine previamente a efetividade das suas estratégias de proteção ambiental para conseguir a licença.
O Ibama recomendou que o órgão ambiental revogue a aprovação do simulado e suspenda o processo de licenciamento ambiental da Foz do Amazonas até que um novo teste seja realizado pela Petrobras.
A recomendação foi enviada nesta quarta-feira (7). Agora, o Ibama tem 72 horas para se manifestar sobre o pedido.
O MPF avisou, por sua vez, que pode “adotar as medidas judiciais cabíveis” a fim de corrigir as ilegalidades constatadas no procedimento de licenciamento caso a recomendação não seja acatada.
Segundo o órgão, o Ibama pode ser acusado de “ameaça de lesão ao meio ambiente em área ambientalmente sensível” caso prossiga com o licenciamento ambiental sem que um novo simulado seja realizado na área, o que poderia levar à anulação do processo.
O que diz o MPF?
O MPF afirma que o Ibama aprovou o simulado realizado pela Petrobras mesmo depois que sua equipe técnica apontou “diversos problemas”, entre “falhas operacionais e de segurança”, na execução do teste.
“O relatório técnico concluiu que a empresa não foi capaz de executar satisfatoriamente o PPAF (Plano de Proteção à Fauna Oleada) proposto, e que os recursos e estratégias previstos não são suficientes para atender ao Manual de Boas Práticas, podendo resultar em perda maciça de biodiversidade em caso de vazamento real”, diz a recomendação.
O MPF avalia, então, que o Ibama descumpriu normas de licenciamento ambiental e seus próprios normativos ao aprovar o simulado mesmo diante dessa avaliação.
Além disso, o órgão afirmou que prosseguir com o processo de licenciamento ambiental dessa forma criaria “riscos excessivos ao meio ambiente”, ao permitir a exploração de uma “área sensível” antes da comprovação da efetividade do plano de emergência.
“A conclusão de aprovação, diante do risco iminente de perda maciça de biodiversidade e falhas de segurança evidenciadas durante o exercício, representa grave risco ambiental e operacional, minando a credibilidade da avaliação”, alegam.
